Termos do Serviço

Última atualização: junho de 2020

I. Sua Relação Conosco e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Lark Player (a "Plataforma"), que é fornecido pela WEGITAL HK LIMITED. (a "Empresa", "nós" ou "nos").

Você está lendo os termos de serviço (os "Termos"), que regem a relação e servem como um acordo entre você e nós e estabelecem os termos e condições pelos quais você pode acessar e usar a Plataforma e nossos websites, serviços, aplicativos, produtos e conteúdo relacionados (coletivamente, os "Serviços"). Seu acesso a determinados Serviços ou características dos Serviços pode estar sujeito a restrições de idade e não estar disponível para todos os usuários dos Serviços. Para fins destes Termos, "você" e "seu" referem-se a você, como usuário dos Serviços.

Sem antes aceitar os Termos, você não tem direito nem autorização para usar qualquer parte dos Serviços que requeira que você seja um Usuário Cadastrado. Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que pode formar um contrato vinculativo conosco, que aceita estes Termos e que concorda com cumpri-los. Você entende e concorda que, a partir desse ponto, consideraremos seu acesso ou uso dos Serviços como aceitação dos Termos. Seu acesso e o uso de nossos Serviços também estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, anexada aqui para referência. Ao acessar os Serviços, você concorda e afirma para nós:

i) que você tem, no mínimo, 12 anos de idade, ou a maioridade legal no seu país de nacionalidade ou estado de residência, a que for maior;

ii) que você não está impedido de utilizar os Serviços, por lei, por contrato, ou por nós;

iii) que você concorda plenamente com os termos e condições estabelecidas nos Termos;

iv) quando necessário, que seu tutor legal analisou e consentiu com estes Termos e concordou em ser responsável por qualquer responsabilidade sua que surja a partir daqui.

Seus direitos fundamentais como Usuário Cadastrado aos Serviços estão definidos principalmente nos Termos, portanto, leia atentamente todos os termos e condições. Os Termos incluem uma cláusula de resolução de controvérsias por arbitragem de caráter individual. O local de tal arbitragem não poderá estar no país onde você reside.

Observe que nossos serviços não são disponibilizados na União Europeia ou na Suíça, nem para seus residentes.

II. Alterações dos Termos

Devido ao rápido desenvolvimento de tecnologias e leis e políticas, bem como às condições voláteis do mercado, a Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou revisar os Termos a cada certo tempo, a qualquer momento e, na medida do permitido pela lei aplicável, você concorda em ficar vinculado a tais modificações ou revisões. Qualquer versão modificada ou revisada entrará em vigor no momento em que for publicada pela primeira vez em nossa Plataforma (ou em qualquer outro momento designado nos termos de tal versão, caso aplicável). Faremos esforços comercialmente razoáveis para, dentro do possível, notificar todos os usuários de quaisquer alterações materiais a estes Termos, como por exemplo, através de um aviso em nossa Plataforma. No entanto, você deve consultar os Termos regularmente para verificar tais mudanças. Também colocaremos a data da "Última Atualização" no topo dos Termos, que refletirá a data de vigência de tais Termos. O uso continuado dos Serviços a partir daquele momento significará sua aceitação e consentimento de tais modificações ou revisões. Se você se opuser a qualquer modificação ou revisão, seu único recurso será a cessação do uso de todos os Serviços.

III. DIREITOS DE UTILIZAÇÃO E LICENÇAS

1. Direitos de Acesso aos Serviços

A. Os Serviços fornecem uma plataforma de Internet que oferece software abrangente e serviços de rede, online e/ou móvel, áudio e/ou vídeo, através da App, Software e/ou Site e outros serviços de Internet relacionados. Os Serviços podem permitir que você ouça, assista, baixe músicas ou vídeos, poste feedback e utilize outras características dos Serviços, incluindo, sem limitação, alguns outros serviços de terceiros.

B. Sujeito ao seu cumprimento dos Termos, bem como de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, a Empresa concede a você uma licença condicional, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar os Serviços, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda com abster-se de (e nem tentar):

i) acessar ou usar os Serviços se você não for plenamente capaz e legalmente competente para concordar com estes Termos ou não estiver autorizado a usar os Serviços por seus pais ou tutor legal;

ii) acessar ou utilizar os Serviços para qualquer fim que não seja expressamente permitido pelos Termos;

iii) fazer cópias não autorizadas, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, desmontar, decompilar ou criar quaisquer obras derivadas dos Serviços ou qualquer conteúdo dos mesmos; incluindo quaisquer arquivos, tabelas ou documentação (ou qualquer parte deles) ou determinar ou tentar determinar qualquer código fonte, algoritmos, métodos ou técnicas incorporados pelos Serviços ou quaisquer obras derivadas dos mesmos;

iv) distribuir, licenciar, transferir ou vender, no todo ou em parte, qualquer um dos Serviços ou quaisquer obras derivadas dos mesmos;

v) comercializar, arrendar ou alugar os Serviços por uma taxa ou cargo, ou utilizar os Serviços para anunciar ou realizar qualquer proposta comercial;

vi) utilizar os Serviços, sem nosso expresso consentimento por escrito, para qualquer propósito comercial ou não autorizado, incluindo a comunicação ou emissão de qualquer propaganda ou proposta comercial ou envio de spam;

vii) interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento dos Serviços, interromper nosso website ou quaisquer redes conectadas aos Serviços, ou contornar quaisquer medidas que possamos utilizar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços;

viii) incorporar os Serviços ou qualquer parte deles em qualquer outro programa ou produto. Nesse caso, reservamo-nos o direito de recusar a prestação de quaisquer Serviços, fechar contas ou limitar o acesso aos Serviços, a nosso exclusivo critério;

ix) utilizar scripts automatizados para coletar informações ou interagir de outra forma com os Serviços;

x) fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou falsamente declarar ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, incluindo dar a impressão de que qualquer conteúdo que você suba, poste, transmita, distribua ou disponibilize de qualquer outra forma provém dos Serviços;

xi) intimidar ou assediar outros, ou promover material sexualmente explícito, violência ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;

xii) usar ou tentar usar a conta, serviço ou sistema de outra pessoa sem a nossa autorização, ou criar uma identidade falsa nos Serviços;

xiii) utilizar os Serviços de forma que possa criar um conflito de interesses ou prejudicar os objetivos dos Serviços, tais como intercambiar avaliações com outros usuários ou escrever ou solicitar falsas avaliações;

xiv) utilizar os Serviços para carregar, transmitir, distribuir, armazenar ou disponibilizar de qualquer forma: arquivos que contenham vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;

xv) fornecer quaisquer respostas, feedbacks, comentários, avaliações, análises ou recomendações que você não esteja devidamente autorizado ou qualificado de alguma outra forma para fornecer; ou material que, a critério exclusivo da Empresa, seja questionável ou que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa a usar os Serviços, ou que possa expor a Empresa, os Serviços ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo de ataque, hack, interferência com o uso de outro usuário, engenharia reversa, desmontagem, tentativa de obter o código fonte do Serviço ou qualquer parte dele;

xvi) realizar qualquer ação que possa infringir ou colocar em risco os direitos ou interesses legítimos de qualquer pessoa, entidade e/ou da Empresa;

A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou desativar o acesso ao conteúdo, a seu critério, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

2. Licença do Aplicativo

A. O Aplicativo consiste em programas de computador e conteúdos integrados ou periféricos que podem incluir material protegido por direitos autorais. O Aplicativo disponibilizado é licenciado, e não vendido, para você. A sua licença para cada um dos aplicativos está sujeita à sua prévia aceitação dos Termos. A Empresa reserva-se todos os direitos no e para o Aplicativo que não são expressamente concedidos a você nestes Termos.

B. Sujeito à sua conformidade com os Termos e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, a Empresa concede a você uma licença condicional, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não publicável para armazenar, instalar, usar e desinstalar o Aplicativo em quaisquer dispositivos de computação (incluindo, mas sem estar limitada a computadores desktop e portáteis, tablets ou pads, smartphones, TVs com Internet e dispositivos wearable) que você possui ou controla, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Salvo disposição em contrário, os Termos regem todo e qualquer conteúdo, material e serviços acessíveis ou adquiridos dentro do Aplicativo, bem como atualizações e patches fornecidos pela Empresa.

C. Exceto conforme expressamente previsto nos Termos, você não deverá alugar, vender, transferir, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo. Se você vender seu dispositivo de computação a terceiros, você deve remover o Aplicativo de tal dispositivo, ou pelo menos fazer logout e apagar todos os registros relacionados ao seu uso (e sua conta de usuário conosco, se houver) do Aplicativo.

D. Você não deve utilizar erros, bugs ou defeitos do Aplicativo, e não deve desenvolver, distribuir, disseminar ou usar qualquer programa, software ou scripts que possam prejudicar a nós ou ao Aplicativo.

3. Uso de Dados

Você concorda que a Empresa pode coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas, incluindo, mas não limitado a, informações técnicas sobre seu dispositivo, sistema, acesso à rede e outros softwares e periféricos instalados em seus dispositivos. Eles podem ser coletados periodicamente para facilitar a prestação dos Serviços a você; incluindo atendimento ao cliente, suporte técnico e outros serviços (se houver) relacionados aos Serviços. A Empresa pode usar essas informações para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você ou a terceiros, desde que seja de uma forma que não permita identificá-lo pessoalmente.

4. Excetuando as autorizações e direitos expressamente concedidos nos Termos, nenhuma outra licença ou direito é concedido a você por implicação ou de qualquer outra forma sob os Termos.

5. Sua Conta

A. Você precisa fazer login com uma conta de terceiros antes de utilizar nossos Serviços.

B. Ao acessar alguma parte dos Serviços, possivelmente lhe seja solicitado que nos forneça certas informações, ou que faça login com uma Conta existente. Você declara e garante que as informações que você nos forneça a qualquer momento serão verdadeiras, precisas, atuais e completas. Se alguma dessas informações mudar, você concorda em atualizar imediatamente tais informações para nós. Você se tornará um usuário cadastrado ("Usuário Cadastrado") de nossos Serviços uma vez que fizer login com sua conta de terceiros ou número de telefone e deixará de ser um Usuário Cadastrado quando não tiver mais uma Conta conosco.

C. Você pode escolher uma combinação de certos caracteres (letras, dígitos e outros caracteres) não utilizados por outros usuários como seu nome de usuário. Nós nos reservamos o direito de restringir o uso de certas combinações para fins de cumprimento legal ou prevenção de ataques pessoais, humilhações, violações de direitos de propriedade intelectual ou outro uso inadequado da Conta.

D. Você é o principal responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (incluindo, sem limitação, o número de sua conta (ID), nome de usuário, senha) e é completamente responsável por todas as atividades que ocorrem através do uso de suas credenciais ou de outra forma em ou através de sua Conta. Você concorda em nos notificar imediatamente se você acreditar que a confidencialidade de suas credenciais de login foi comprometida ou se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua Conta. Você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou prejuízo decorrente do uso não autorizado de suas credenciais de login.

E. Nós conservamos a propriedade da Conta. Você apenas desfruta do direito de usar sua conta durante o período em que a mantém ativa conosco. Sua Conta será utilizada exclusivamente por você. Qualquer forma de empréstimo, aluguel, transferência, doação ou venda da Conta é proibida e será nula e sem efeito. Você é responsável por todas e quaisquer atividades realizadas usando sua Conta, mesmo que tais atividades não sejam realmente realizadas por você. Se detectarmos qualquer inconsistência entre o usuário real de uma Conta e a pessoa que a possui, ou se estiver em disputa quem deve ser o usuário legítimo de uma Conta, temos o direito de recuperar, retirar, suspender (congelar) ou encerrar tal conta a nosso critério, sem qualquer aviso ou qualquer responsabilidade para com qualquer pessoa. As perdas e danos decorrentes, incluindo, mas não se limitando à perda de comunicação, dados e propriedades virtuais, serão assumidos exclusivamente pelo usuário.

F. Por motivos de segurança, cumprimento, operacionais ou outros, e por uma causa razoável (por exemplo, a Conta está inativa por um longo período e está desperdiçando recursos de serviço), reservamo-nos o direito de suspender (congelar), fechar ou recuperar sua Conta a nosso exclusivo critério, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio, apresentando razões ou não, e sem qualquer responsabilidade para com você.

6. Compras no App

Você pode desfrutar de serviços adicionais de nossos itens comprados no App com um pagamento feito através de um terceiro. A Empresa pode alterar o preço da compra no App ocasionalmente. As mudanças de preço entrarão em vigor imediatamente.

IV. USO LÍCITO E ADEQUADO DOS SERVIÇOS

Como condição e requisito para ter acesso e usar os Serviços, você é obrigado a observar sempre certas regras durante seu acesso e uso dos Serviços.

Visto que nós fornecemos apenas uma ferramenta, uma plataforma ou um lugar para nossos usuários desfrutarem de conteúdos diferentes e/ou se comunicarem uns com os outros, são os próprios usuários (incluindo você) que integram esta comunidade. Cada usuário será responsável por suas próprias ações, comportamentos e condutas ao receber e participar dos Serviços. Nós não monitoramos ativamente e não somos responsáveis por qualquer atividade ou conteúdo que seja feito ou fornecido pelos usuários; entretanto, esperamos que os usuários conduzam suas ações e comportamentos de forma amigável e legítima.

1. Encorajamos você a:

i) utilizar os Serviços com seus amigos; contar a eles sobre o Site e o Aplicativo se eles ainda não os conhecem;

ii) comunicar-se de forma amigável com os demais usuários dos Serviços;

iii) criar vínculos com outros usuários e se divertir mais;

iv) fazer comentários e feedback mais construtivos.

2. Consequências do mau uso dos serviços

A. Se você violar as leis, regulamentos, os Termos e/ou nossos outros acordos ou termos e condições que você previamente aceitou, temos o direito de fazer julgamentos a nosso critério, mas de acordo com as regras relevantes, e aplicar uma ou mais medidas ou penalidades que considerarmos proporcionais à sua violação, incluindo, mas não se limitando a:

i) remover o conteúdo não conforme;

ii) restringir ou cessar a prestação de certas porções, características ou funções dos Serviços ao Cliente;

iii) suspensão ou término de seu login, e/ou limitação ou recusa de novos serviços para você; e

iv) publicar avisos para expor e condenar a sua violação.

B. Violações ou condutas erradas múltiplas ou repetidas, e casos de extrema gravidade podem resultar em consequências mais graves, como considerarmos razoavelmente.

C. Você concorda em indenizar e isentar à Empresa, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, e cada um de seus respectivos representantes, diretores, funcionários, agentes e consultores de e contra qualquer perda, responsabilidade, reclamação, demanda, prejuízos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou vinculados com:

i) sua utilização e acesso aos Serviços;

ii) sua violação de qualquer termo dos Termos;

iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade ou privacidade ou qualquer acordo de terceiros; ou

iv) qualquer conteúdo ou informação de sua conta ou qualquer outra informação que você poste ou compartilhe nos ou através dos Serviços.

V. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Propriedade

A. Materiais da Plataforma. Todos os direitos, título e interesses de e sobre todos os materiais que fazem parte dos Serviços (incluindo, sem limitação, designs, textos, gráficos, imagens, vídeo, informações, aplicativos, software, música, som e outros arquivos, e sua seleção e arranjo) (coletivamente, os "Materiais da Plataforma"), são, entre a Empresa e você, de propriedade da Empresa e/ou de seus terceiros licenciadores. O uso dos Materiais da Plataforma para qualquer finalidade não expressamente permitida por estes Termos é estritamente proibido. Você reconhece e concorda que não adquirirá nenhum tipo de direito de propriedade baixando e/ou utilizando os Materiais da Plataforma. Você concorda que não deve modificar, copiar, distribuir, emoldurar, reproduzir, republicar, baixar, coletar, exibir, postar, transmitir ou vender de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, ou explorar de qualquer outra forma os Materiais da Plataforma sem a nossa autorização expressa prévia e por escrito. Você reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade ao utilizar os Serviços ou ao acessar quaisquer Materiais da Plataforma postados nos Serviços pela Empresa, ou quaisquer obras derivadas dos mesmos. Todos os direitos não expressamente concedidos por estes Termos são reservados pela Empresa e seus licenciadores, e nenhuma licença é concedida por preclusão, implicação ou de qualquer outra forma.

Você reconhece e concorda que quando visualiza o conteúdo fornecido nos Serviços, está fazendo isso por sua própria conta e risco. O conteúdo dos Serviços é fornecido apenas para informações gerais. Não se destina a ser um conselho no qual você deva confiar. Você deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar, ou se abster de tomar, qualquer ação com base no conteúdo de nossos Serviços.

Não fazemos afirmações, garantias ou promessas, sejam expressas ou implícitas, de que qualquer conteúdo seja preciso, esteja completo ou atualizado. Quando nossos Serviços contêm links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para sua informação. Nós não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos. Tais links não devem ser interpretados como nossa aprovação desses sites vinculados ou das informações que você possa obter deles. Você reconhece que não temos nenhuma obrigação de pré-avaliar, monitorar, revisar ou editar qualquer conteúdo postado na plataforma.

Tomamos medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento.

VI. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

NADA NESTES TERMOS AFETARÁ QUAISQUER DIREITOS ESTATUTÁRIOS QUE VOCÊ NÃO POSSA CONTRATUALMENTE CONCORDAR EM ALTERAR OU RENUNCIAR E AOS QUE, LEGALMENTE, SEMPRE TENHA DIREITO COMO CONSUMIDOR. OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS "COMO ESTÃO" E NÓS NÃO FORNECEMOS NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO A VOCÊ COM RESPEITO A ELES. PARTICULARMENTE, NÃO DECLARAMOS NEM GARANTIMOS A VOCÊ QUE SEU USO DOS SERVIÇOS IRÁ ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES; QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; QUE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ COMO RESULTADO DE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E QUE OS DEFEITOS NA OPERAÇÃO OU FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.

NENHUMA CONDIÇÃO, GARANTIA OU OUTROS TERMOS (INCLUINDO QUAISQUER TERMOS IMPLÍCITOS QUANTO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO À FINALIDADE OU CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO) APLICAM-SE AOS SERVIÇOS, EXCETO NA MEDIDA EM QUE ESTEJAM EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NOS TERMOS. NÓS PODEMOS ALTERAR, SUSPENDER, RETIRAR OU RESTRINGIR A DISPONIBILIDADE DE TODA OU QUALQUER PARTE DE NOSSA PLATAFORMA POR RAZÕES COMERCIAIS E OPERACIONAIS A QUALQUER MOMENTO E SEM AVISO PRÉVIO.

VII. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

NADA NESTES TERMOS EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ NOSSA RESPONSABILIDADE POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ISSO INCLUI RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÕES PESSOAIS CAUSADAS POR NOSSA NEGLIGÊNCIA OU PELA NEGLIGÊNCIA DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU SUBCONTRATADOS E POR FRAUDE OU DETURPAÇÃO FRAUDULENTA.

SUJEITO AO PARÁGRAFO ACIMA, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR: (I) QUALQUER PERDA DE LUCRO (SEJA CAUSADA DIRETA OU INDIRETAMENTE); (II) QUALQUER PERDA DE BOA VONTADE; (III) QUALQUER PERDA DE OPORTUNIDADE; (IV) QUALQUER PERDA DE DADOS SOFRIDA POR VOCÊ; OU (V) QUAISQUER PERDAS INDIRETAS OU DECORRENTES QUE POSSAM SER SOFRIDAS POR VOCÊ. QUALQUER OUTRA PERDA SERÁ LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ À EMPRESA DENTRO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.

QUALQUER PERDA OU PREJUÍZO QUE POSSA SER SOFRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DE: QUALQUER CONFIANÇA DEPOSITADA POR VOCÊ NA INTEGRIDADE, PRECISÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU COMO RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NO SERVIÇO; QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE POSSAMOS FAZER NOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNÇÕES DENTRO DOS SERVIÇOS); A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU FALTA DE ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO E OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÃO MANTIDOS OU TRANSMITIDOS NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DE SUA UTILIZAÇÃO DELES; A SUA FALTA DE PROVISÃO DE INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A SUA CONTA; OU A SUA FALTA DE CUIDADO EM MANTER A SUA SENHA OU DETALHES DE CONTA SEGUROS E CONFIDENCIAIS.

OBSERVE QUE NÓS SÓ FORNECEMOS NOSSA PLATAFORMA PARA USO DOMÉSTICO E PRIVADO. VOCÊ CONCORDA EM NÃO UTILIZAR NOSSA PLATAFORMA PARA QUAISQUER FINS COMERCIAIS OU DE NEGÓCIOS, E NÃO TEMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA DE LUCRO, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE BOA VONTADE OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.

SE CONTEÚDO DIGITAL DEFEITUOSO FORNECIDO POR NÓS DANIFICAR ALGUM DISPOSITIVO OU CONTEÚDO DIGITAL PERTENCENTE A VOCÊ, E ISTO FOR CAUSADO POR NOSSA FALTA DE CUIDADO E HABILIDADES RAZOÁVEIS, NÓS REPARAREMOS O DANO OU PAGAREMOS UMA INDENIZAÇÃO A VOCÊ. NO ENTANTO, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS QUE VOCÊ PODERIA TER EVITADO AO SEGUIR NOSSOS CONSELHOS PARA APLICAR UMA ATUALIZAÇÃO OFERECIDA A VOCÊ GRATUITAMENTE OU POR DANOS QUE FOREM CAUSADOS POR VOCÊ NÃO TER SEGUIDO CORRETAMENTE AS INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO OU NÃO CONTAR COM OS REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA ACONSELHADOS POR NÓS.

ESTAS LIMITAÇÕES À NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM O CLIENTE APLICAR-SE-ÃO TENHAMOS OU NÃO SIDO AVISADOS, OU MESMO DEVENDO ESTAR CIENTES DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.

VOCÊ É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER CARGOS DE SERVIÇO CELULAR APLICÁVEIS AO SEU USO DO NOSSO SERVIÇO, INCLUINDO CUSTOS DE MENSAGENS DE TEXTO E DADOS. SE VOCÊ NÃO TIVER CERTEZA DE QUAIS PODEM SER ESSES CARGOS, VOCÊ DEVE PERGUNTAR AO SEU PROVEDOR DE SERVIÇOS ANTES DE USAR O SERVIÇO.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, QUALQUER DISPUTA DO USUÁRIO COM TERCEIROS DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, A TÍTULO DE EXEMPLO E SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER OPERADORA, PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS AUTORAIS OU OUTRO USUÁRIO, OCORRE DIRETAMENTE ENTRE O USUÁRIO E TAL TERCEIRO, E O USUÁRIO NOS LIBERA, IRREVOGAVELMENTE, JUNTO COM NOSSAS AFILIADAS DE TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO, DEMANDA E PREJUÍZOS (DIRETOS E DECORRENTES) DE TODO TIPO E NATUREZA, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DERIVADOS DE OU DE ALGUMA FORMA LIGADOS A TAIS DISPUTAS.

VIII. RESCISÃO E MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

1. Rescisão e Interrupção

A. Você pode solicitar o fechamento de sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, enviando uma solicitação à nossa equipe de atendimento ao cliente. A Empresa pode fechar sua Conta e seu acesso aos Serviços se a Empresa considerar seu pedido razoável e aceitável. A Empresa não é obrigada a prestar os Serviços, exceto quando exigido pela lei aplicável. Portanto, a Empresa pode encerrar os Serviços em sua totalidade, ou qualquer parte deles, sem fornecer algum motivo, aviso ou compensação para você. A Empresa não é obrigada a fornecer a você qualquer aviso ou advertência antes de qualquer rescisão. Você pode, como resultado da rescisão, perder sua conta e todas as informações e dados associados a ela, e a Empresa não tem obrigação de compensá-lo por qualquer perda.

B. A Empresa reserva-se o direito de negar o acesso de qualquer usuário aos Serviços sem aviso prévio por qualquer motivo, inclusive, mas não limitado a, violação dos Termos. Se você violar os Termos, a Empresa reserva-se o direito de publicar um aviso a respeito da violação ou imediatamente fechar ou suspender qualquer e todas as Contas que você tenha criado utilizando os Serviços. Você concorda que a Empresa não precisa lhe fornecer qualquer aviso antes de fechar ou suspender sua Conta, mas poderá fazê-lo.

C. Você entende que precisamos realizar consertos e manutenções programados ou não programados dos Serviços. Se tais situações causarem uma interrupção dos Serviços por uma duração razoável, nós não assumiremos qualquer responsabilidade perante você e/ou perante terceiros. No entanto, nós lhe notificaremos assim que possível.

2. Modificação

A Empresa reserva-se o direito de alterar, modificar, reprecificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) os Serviços ou qualquer parte dos mesmos, com ou sem aviso prévio a você. Você tem o direito de cessar o uso dos Serviços se não concordar com tais mudanças nos Serviços ou nos Termos feitos por nós. Continuar o uso dos Serviços será considerado como uma aceitação de tais mudanças.

IX. DIREITO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

1. Direito Aplicável

Ao aceitar os Termos ou se tornar um Usuário Cadastrado, você concorda que, independentemente de sua localização, as leis de Hong Kong irão reger os Termos e qualquer disputa de qualquer tipo que possa surgir entre você e a Empresa.

2. Resolução de Controvérsias

A. Qualquer disputa, conflito, diferença ou reclamação decorrente dos Termos ou relacionada a eles, incluindo a existência, validade, interpretação, execução, descumprimento ou rescisão dos mesmos, ou qualquer disputa relativa a obrigações extracontratuais decorrente ou relacionada aos mesmos, será submetida e resolvida em caráter final por arbitragem administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong ("HKIAC") sob o Regulamento de Arbitragem Administrado pelo HKIAC vigorando na apresentação da notificação de arbitragem.

B. A sede da arbitragem será Hong Kong. O número de árbitros deve ser um. Os procedimentos de arbitragem serão conduzidos em inglês.

C. Se as cláusulas de arbitragem acima forem determinadas como totalmente inválidas ou inaplicáveis, então qualquer disputa, conflito, diferença ou reclamação relacionada aos Termos ou decorrente deles deverá ser decidida exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Hong Kong, e você, neste ato, consente e renuncia a todas as apelações de falta de jurisdição pessoal e foro não conveniente no que diz respeito ao foro e jurisdição no território e nos tribunais de Hong Kong.

D. Você reconhece que os direitos concedidos e as obrigações feitas à Empresa sob os Termos são de natureza única e insubstituível, cuja perda pode resultar em prejuízos imediatos e irreparáveis para a Empresa, para os quais as remediações da lei são inadequadas. A Empresa terá, portanto, o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas justas (sem a obrigação de definir qualquer caução ou fiança) no caso de qualquer descumprimento seu durante ou antes da vigência do acordo. Você renuncia irrevogavelmente a todos os direitos de buscar uma medida cautelar ou outra medida justa.

3. Disputas de Usuários

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários dos Serviços e terceiros com os quais você entra em contato através dos Serviços. A Empresa isenta-se, por meio deste ato, de toda e qualquer responsabilidade para com você ou qualquer terceiro relacionado ao seu uso do Serviço. A Empresa reserva-se o direito, mas sem obrigação, de gerir disputas entre você e outros usuários dos Serviços.

X. DIVERSOS

Contrato integral. Estes Termos constituem todo o acordo legal entre você e a Empresa e regem a sua utilização dos Serviços e substituem completamente quaisquer acordos prévios entre você e a Empresa em relação aos Serviços.

Links. Você pode criar um link para nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique nossa reputação nem tire proveito disso. Você não deve estabelecer um link de forma que sugira qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte onde não exista nenhum. Você não deve estabelecer um link para nossos serviços em qualquer website que não seja de sua propriedade. O website no qual você colocar o link deve cumprir em todos os aspectos com os padrões de conteúdo estabelecidos nos Termos. Nós nos reservamos o direito de retirar a permissão do link sem aviso prévio.

Sem Renúncia. Nossa inação ou não aplicação de qualquer disposição destes Termos não deve ser interpretada como uma renúncia a qualquer disposição ou direito.

Segurança. Não garantimos que nossos Serviços estarão seguros ou livres de bugs ou vírus. Você é responsável por configurar sua tecnologia da informação, programas de computador e plataforma para acessar nossos Serviços. Você deve usar seu próprio software de proteção contra vírus.

Divisibilidade. Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre esta matéria, determinar que qualquer disposição destes Termos é inválida, então essa disposição será removida dos Termos sem afetar o restante dos Termos, e as demais disposições dos Termos continuarão sendo válidas e aplicáveis.

Títulos. Os títulos das seções aqui utilizadas são apenas para conveniência e não devem ser objeto de qualquer importância legal. A pedido da Empresa, você fornecerá à Empresa qualquer documentação, comprovação ou liberação necessária para verificar seu cumprimento dos Termos.

Sobrevivência. Você concorda que as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão a qualquer rescisão destes Termos.

Renúncia a Ação Coletiva. Qualquer Demanda deve ser apresentada na capacidade individual da parte respectiva, e não como requerente ou membro de qualquer suposta ação grupal, representativa, múltipla ou processo similar ("Ação Coletiva"). As partes renunciam expressamente a qualquer capacidade de apresentar qualquer Ação Coletiva em qualquer foro. Se a Demanda estiver sujeita a arbitragem, o árbitro não terá autoridade para combinar ou agregar Demandas semelhantes ou conduzir qualquer Ação Coletiva, nem proferir sentença a qualquer pessoa ou entidade que não seja parte da arbitragem. Qualquer Demanda de que toda ou parte desta Ação Coletiva é inexequível, inadmissível, nula ou anulável poderá ser determinada apenas por um tribunal de jurisdição competente e não por um árbitro. As partes entendem que renunciam a qualquer direito de litigar em julgamento, de que um juiz ou júri decida seu caso, ou de ser parte de uma ação coletiva ou ação representativa, e que quaisquer demandas devem ser decididas individualmente, através de arbitragem. Se esta renúncia à ação coletiva for considerada inexequível, então a totalidade do Contrato de Arbitragem, se efetiva, será nula e sem efeito. O árbitro poderá conceder tutela declaratória ou liminar somente em favor da parte individual que busca a tutela e somente na medida do necessário para prover tutela justificada pela demanda individual dessa parte. Se, por qualquer razão, uma demanda prosseguir em tribunal e não em arbitragem, você e a Empresa renunciam a qualquer direito a um julgamento com júri.

Serviços e Direitos de Terceiros. Nós usamos serviços de terceiros para nos ajudar a prestar os Serviços, mas tal uso não indica que os endossamos ou que somos responsáveis por suas ações. Além disso, o Serviço pode ser vinculado a sites de terceiros para facilitar a prestação de serviços para você. Se você usar esses links, você sairá dos Serviços. Alguns desses sites de terceiros podem utilizar os Materiais da Plataforma sob nossa licença. Nós não somos responsáveis nem endossamos esses sites de terceiros nem as organizações que os patrocinam ou a seus produtos ou serviços, sendo ou não afiliadas a esses sites de terceiros. Você concorda que nós não somos responsáveis por qualquer perda ou prejuízo de qualquer tipo causado como resultado de quaisquer negócios que você possa ter em ou através de um site de terceiros ou como resultado da presença de qualquer publicidade de terceiros nos Serviços. Você concorda que nós temos o direito, ao prestar os Serviços, de colocar qualquer tipo de anúncio comercial ou não comercial em qualquer forma ou outro tipo de informação comercial (incluindo, mas não limitada à colocação de anúncios em qualquer página do Site); você também concorda em receber informações promocionais ou outras informações comerciais relevantes de nós via e-mail, serviço de mensagens (SMS) ou outros métodos, na medida do permitido pela lei aplicável. Não deverá ser considerado que algum elemento dos Termos possa atribuir quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

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